Naturalização na Holanda – Parte 1

Semana passada, depois de várias vezes conferindo a caixa de correio, vejo o envelope com o logotipo tão familiar do IND (Ministério da Imigração holandesa). Nele continha uma carta afirmando que a Sua Majestade, A Rainha –  a qual já chamei de coelha por ignorância linguística – decidiu aprovar o meu pedido de naturalização.

Feliz da vida, fui contar a novidade à família e a alguns amigos. Surpresos, me bombadearam com um monte de perguntas:

- Você vai perder a nacionalidade brasileira?

- Mas por que pedir a nacionalidade? Você já não tem um visto?

- Como funciona? O que é preciso?

- Demorou muito?

- Foi caro?

Vi que dúvidas e mais dúvidas existiam a respeito. Por isso,  resolvi contar um pouco da minha experiência e do que tenho lido a respeito. Assim, quem sabe esclareço as dúvidas dos amigos e de outras pessoas interessadas no assunto?

Por que pedir a naturalização

Vemos a cada dia fermentar o sentimento de intolerância em relação a imigrantes e o crescimento de partidos de extrema direita. Também nota-se a intenção de alguns partidos de mudar a legislação que permite a algumas pessoas manter a dupla nacionalidade. Sem falar que esse é o país que escolhi para morar. Já moro há mais de 3 anos e aqui estou (re)construindo a minha vida. Mas não vou entrar em detalhes emocionais de onde é a “sua casa” e tal. Isso é papo para um único post. Isso, associado a razões práticas, me fizeram tomar a decisão de pedir a nacionalidade holandesa.

Um exemplo? Mês passado viajei a trabalho. Enquanto uma colega com passaporte europeu passava tranquilamente pela alfandênga, eu, com um passagem para voltar no mesmo dia, tive que encarar uma fila e uma série de perguntas. Também, como cidadão holandês,  muitas outras coisas são facilitadas: empréstimos e hipotecas, por exemplo.

Mas o que significa ter a nacionalidade holandesa?

Mais do que o passporte vermelhinho, você também tem direito a votar para o parlamento e seus filhos menores de 12 anos, listados no seu pedido de naturalização, também terão direito à cidadania holandesa. Você deixa de constar como um estrangeiro e passa a ter o status de cidadão holandês nos registros da sua municipalidade.

A dupla nacionalidade

Em princípio, você tem que renunciar à sua dupla cidadania. Mas existem exceções ( link em holandes):

• Quando as leis do seu país não permitem que você perda automaticamente a sua nacionalidade.  No caso brasileiro, a não ser que seja da sua vontade.  Confira aqui a lista dos países - o Brasil consta nessa lista.
• Você é casado(a) ou tem parceria registrada ( contrato de união estável) com uma pessoa de nacionalidade Holandesa. O união ou casamento com pessoas do mesmo sexo é válida. Ponto pra Holanda!
• Se você é um refugiado político ou de guerra.

Quem pode pedir?

Existem diversas situações que permitem o pedido de naturalização, aqui vou me ater à situação de estrangeiros morando na Holanda com relacionamentos com holandeses ou visto de permanência. Você pode conferir todas situações no link para o folheto do IND no final do post.

Pode pedir a nacionalidade holandesa quem:

• é casado(a) ou tem parceria registrada com uma holandês (a) por pelo menos 3 anos ininterruptos.  Também é válido para a união não oficial de também 3 anos ininterruptos. Neste caso, o tempo de convivência tem que ter acontecido na Holanda. O casamento pode ter acontecido no exterior. Atenção: para união oficial, o relacionamento tem que estar estável desde o momento do pedido até o  seu resultado.

• Você tem um visto de residência permanente, como reunião de família ou de trabalho. Vistos temporários como tratamentnto de saúde não são válidos.
• Nos últimos 4 anos vocIe não teve nenhum registro policial, processos criminais ou pagou altas multas.

Bom, como esse é um assunto vasto e com muitos detalhes, deixo pro próximo post, o processo, os documentos necessários e custos. Se quiser, antes de ler o post, você pode ler o folheto em Inglês.

Inté, fui,