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Naturalização na Holanda – Parte 2

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Na próxima terça-feira vou buscar o passaporte vermelhinho. Esta é um longa história. Parte dela contei em um post passado. A naturalização é um processo gera dúvidas e em alguns casos, polêmica, mas sem dúvida é algo que  também gera burocracia. Veja as estapas do processe e confira como aconteceu comigo:
Naturalização

1. Verificar se preenche os requisitos necessários. Veja no post passado ou no folder (em inglês)


2. Reunir e apresentar os documentos na sua Prefeitura. Geralmente são solicitados:
  • Passaporte (seu, do seu cônjuge, dos seus filhos)
  • Visto de permanência (seu, do seu cônjuge, dos seus filhos).
  • Certidão de nascimento/Casamento.(Emitidas no país de origem, traduzidas e legalizadas). Um contrato de união estável também é válido.
  • Comprovação de que você convive há pelo menos 3 anos com um holandês/esa; caso essa seja a base do seu pedido de naturalização
  • Diploma e declaração do Inbugering Cursus e o Exame de Integração Civil. Alguns diplomas de universidade substituem a exigência do Inburgering/Teste de Integração civil. Informe-se no IND ou na sua Prefeitura
Se você já fez o curso do Inburgering e já passou no teste com nível mínimo A2, você preenche este requisito. Caso contrário, terá que fazer o exame antes de pedir a sua naturalização. Atenção: os dois documentos são necessários. Enviei só o diploma e tive que enviar a declaração separadamente.
Note que muitas coisas variam de Prefeitura para Prefeitura. No meu caso, como havia dado entrada nesta municipalidade quando cheguei na Holanda, não precisei de novas certidões. Apenas os documentos relativos ao Inburgering e Teste de Integração Civil. Também foi tirada uma cópia do visto de permanência. Vale ressaltar que esta é uma vila, onde tudo funciona de modo mais fácil. Acredito que nas grandes cidades, você deva encontrar mais burocracia e demora.


3. Preencher e assinar o formulário na prefeitura.
Ao assinar o formulário, você também está concordando com a Decalraçnao de Solidariedade, a qual será repetida na cerimônia de naturzalização e você responderá em holandês, dizenda que declara e promete. Existem dois tipos de resposta,  um juramento:  Zo waarlijk helpe mij God almachtig e uma declaração, para no caso de pessoas não religiosas: dat verklaar en beloof ik. Você escolhe no momento do pedido  e se compromete a fazê-lo no momento da cerimônia.


4. Pagar as taxas.
No meu caso, foi de 380 euros, mas pode variar de Prefeitura para Prefeitura. Dica: ouvi do próprio Prefeito que as taxas vão aumentar ( e muito!). Quem estiver com tudo prontinho, faça logo a sua requisição.



5. Documentos são enviados para o IND
A Prefeitura enviará para O IND, Ministério da Imigração, a documentação. O IND que pode confirmar, recusar ou pedir outros documentos, se necessário. Caso o IND negue a sua naturalização, você pode contestar a decisão. Como fazê-lo, será explicado na carta com o resultado.


6. O que acontece com os filhos?
Se eles forem maiores de 12 anos, oeles poderão optar ou não pelo nacionalidade Holandesa Se eles teem entre 12 e 16 anos, eles não são obrigados a adotar a nacionalidade holandesa caso um dos pais se oponha. A partir de 16 anos, eles decidem por si. Os menores de 12 anos podem manter a sua nacionalidade de origem, a não ser que a lei do seu país diga o contrário.


7. A Cerimônia
Na minha Prefeitura, acontece uma cerimônia de naturalização por mês.  Recebi uma carta convite e tudo aconteceu muito rápido, mas de forma solene. O Prefeito estava presente e tudo aconteceu no salão onde são realizados casamentos. O funcionário da Prefeitura relembrou a todos que deveríamos fazer a declaração ou juramento, depois o Prefeito fez o discurso e a cerimonia se seguiu com as declarações e juramentos. Assim, logo,logo estávamos prontos para o cafézinho (sem cookie) com a Autoridade.
Além do documento, ainda recebi um livro sobre os costumes holandeses – um tipo de Undutchables sério – e um folheto sobre a história da Holanda.

8. O Passaporte
Sempre pensei que receberia o meu passaporte no momento da Cerimônia. Ledo engano, vocIe recebe um documento confirmando a decisão da Rainha em concender a naciolidade e só então, você tem o direito de requisitar o passporte ( pagando uma taxa por isso. Paguei 49, 50 euros). O passaporte precisou de uma semana para ficar pronto

Alguns links de referência:
http://www.inburgeren.nl/
http://www.ind.nl/nl/inbedrijf/overdeind/veelgesteldevragen/procedures.asp
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25 Comentários

  1. Mais uma vez, parabéns pela nacionalidade!
    Vai ter uma parte 3 também falando sobre o que ter duas nacionalidades significa para vc? ;)
    beijo,
    beijo,

  2. Obrigada! QUe bela sugestão de post. Até o momento, não caiu muito a ficha.. mas deixa passar um tempo para falar sobre as vantagens, desvantagens e sentimentos..

  3. cLARISSA! PARABÉNS!
    mais do que uma formalidade funcional,acho muito bonito o comprometimento implícito nesta atitude…
    Quanto a expo no FOAM, vá mesmo que vale a pena.Tem mais 3 exposições acontecendo lá,já vale a ida né!?
    beijão e obrigada por visitar meu blog,

  4. Clarissa

    Para manter a nacionalidade Brasileira você tem de pagar anualmente como residente, embora já tenha também passaporte Holandês?

  5. http://beagle.vpro.nl/
    Acho que vai gostar disso.O navio holandês que está refazendo a rota que Darwin fez antes de escrever o “Origem das espécies”.Passou aqui por Salvador também.Sei que é transmitido aí na Holanda no canal VPRO aos domingos.Foi ou será o capítulo 7, mas você pode conferir os vídeos no site

    • Oi Yone, desconheço esse pagamento para manter a nacionalidade brasileira. Tenho simplesmente as duas nacionalidades e não preciso pagar por isso.
      Quanto ao Beagle, obrigada por mandar o link. Acompanhei o dia da partida, mas com a vida atribulada, deixei de acompanhar. Vou assistir agora pelo site!

  6. Oi Bailandesa,

    Seu blog é muito lindo, bem escrito e informativo. Amei as fotos também.
    Estou intrigada porque estou pedindo a naturalização e eles querem que eu entregue de novo o meu geboorteakte legalizado, traduzido, etc. Já entreguei tudo isso há 5 anos. Outras pessoas também não precisaram entregar outra vez. Tá certo que vivo em Amsterdam, onde tudo é mais complicado. Mas lei é lei, se vale para um tem que valer para todos. Acho que vou reclamar com o ombudsman…

  7. Oi Marisa, fico feliz em saber que vc gosta do blog. Imagino como vc deve estar aborrecida. Mas pela lei, a certidão de casamento/nascimento é exigida. O que acredito é que, como também para o inburgering, muitas prefeituras teem exigencias e procedimentos diferentes. Como você mesma falou, em cidades maiores, as coisas ficam mais complicadas.

    Acho que vale a pena conversar com o onbusman.
    Desejo sucesso a você e volte sempre!

  8. miga!!! mto bom saber disso. fico lembrando daqueles dias na oi. dificuldades… paixões… dormindo de botas hahaha… e dai leio essas coisas…. meu coração pulsa de felicidades por vc. que deus continue te abençoando.

  9. Oi Bailandesa,

    Acharam o meu geboorteakte!!! O funcionário da prefeitura (há 5 anos) tinha arquivado o meu registro de nascimento sob o nome do meu marido e não sob o meu nome. Ele também arquivou a cópia do passaporte de uma terceira pessoa, que não temos idéia quem seja. São meio distraídos esses funcinários da prefeitura. Mas ainda não sei se vão aceitar transferir o documento para o meu arquivo. Vamos aguardar. Mas já estou preparando a cartinha para o ombudsman.

  10. Oi …Gostaria que me ajudasse falando sobre o exame de integração civil…vou ter que fazer pois pretendo casar-me com um holandês…Por Favor me ajuda….Biejinhos

  11. OI Vânia, na verdade não sou a melhor pessoa para falar sobre a experiência de passar pelo exame de integração civil no seu pais de origem.
    Quando mudei para a Holanda não era necessário. Fiz já aqui e é apesar do teste ser parecido, é bem diferente fazer quando já se mora no país há um ano.
    O que ouvi falar é que não tão difícil. Existem dois tipos de exame: o de conhecimento da Língua e o conhecimento da sociedade holandesa.
    O exame é feito por telefone ou pelo computador e não existe a ncessidade de escrever ou ler . Você só precisa demonstrar um conhecimento mínimo.
    Você pode comprar o material ( livro , dvd e cd) e o pacote ainda te dar direito a fazer exercícios por um numerod e telefone e depois pegar o resultado no site. Para isso ´´preciso usar o TIN-CODe que vem no seu material.
    Você pode encontrar mais informações aqui: http://www.naarnederland.nl/documentenservice/pagina.asp?metnaam=naarnederland ( em holandes) e neste link em portugues: http://www.ikwilnaarnederland.nl/taal/pt/civic_integration_exam.php

    Boa sorte!

  12. Carla Jansen on

    Sou casada com um holandes mas moramos na alemanha. Alguem sabe me dizer se posso pedir a nacionalida holandesa e se preciso fazer teste? Agradecida.

    • Olá Carla, obrigada por visitar o blog. Olha, você pode pedir sim a sau nacionalidade, mas antes terá que fazer o teste.

      Pode pedir a nacionalidade holandesa quem:

      •é casado(a) ou tem parceria registrada com uma holandês (a) por pelo menos 3 anos ininterruptos. Também é válido para a união não oficial de também 3 anos ininterruptos. Neste caso, o tempo de convivência tem que ter acontecido na Holanda. O casamento pode ter acontecido no exterior. Atenção: para união oficial, o relacionamento tem que estar estável desde o momento do pedido até o seu resultado.

      Neste post tem mais informações e no finla tem um link para o folheto do IND (Ministério responsável pela imigração). Como sempre as leis estão sendo mudadas, aconselho a sempre checar as informações com o IND).
      http://www.bailandesa.nl/blog/naturalizacao1/1504/

      Sucesso e volte sempre!

  13. oi meu nome ana rita eu casei com hollandes no brasil esta com 2 anos temos 1 filho com 1 ano 3 mes eu passo 3 mes no brasil e 3mes na hollanda uma amiga falou que por eu ser casada e tem um filho eles tao visto pra mora na hollanda vc pode mim tira essa duvida

  14. Olá, tudo bem?
    Eu estava procurando informacoes sobre uniao estavel e encontrei seu blog, que por sinal e muito bacana ;)
    Meu namorado é holandes, eu sou brasileira e moro em Paris, tenho meu visto de permanencia até maio do ano que vem e apos isso gostaria de me mudar para holanda para morar com meu namorado, gostaria de saber se e possivel fazer um contrato de reuniao estavel ou algo assim do tipo, nao queremos casar ainda, porem queria apenas ter a permissao de residir no pais.
    Obrigada,

  15. Olá, chamo-me Emily e sou cabo-verdiana. Vivi quase 3 anos na holanda e fiz o mesmo este que a senhora para poder ir para holanda. Quando cheguei logo me deram o verblijfsvergunning de 5 anos. Só que voltei para Cabo Verde para terminar os estudos( na escola secundária) porque estava no ultimo ano, e o prazo de validade do meu cartão terminou a 5 meses atras e o problema é que eu pensei que so terminaria no proximo ano. Agora queria saber se existe alguma maneira ou forma de eu conseguir renovar o meu cartão de residência?

    • Olá Emily, obrigada por visitar o Bailandesa.nl e por comentar. Olha, é sempre bom consultar o IND, mas acredito que nesse caso você terá que passar por um novo processo de requisição do MVV. Como não tenho experiência com a situação, recomendo a consulta a um órgão oficial.

      Volte sempre!

  16. Olá,

    Acho o seu blog muito informativo e agradável de lêr.
    Estou morando na Holanda faz 8 meses e comecei a estudar holandês para me preparar para o inburgering. Meu holandês ainda não é bom,mas estou me empenhando para aprender,pois em 2 anos tenho o exame. Gostaria de saber se é difícil e o que acontece se eu não passar no teste depois dos 3 anos ?
    O exame para o MVV achei fácil,mas dizem que esse é muito mais difícil.

    Caso você tenha tempo para me responder,eu agradeceria de todo coração!

    Abraços

    Pamela

    • Oi Pamela,
      Que bom que você gosta do Bailandesa. O nível mínimo exigido para o Inburgering é o NT2 – nível 1 – A2 e você vai ver que não é difícil. Caso você deseje, estudar numa universidade, por exemplo, aí você precisará do NT2 – nível 2, que sim, é mais difícil, mas não impossível.

      Acredito que você não terá problemas para passar. Não tenho certeza, mas acho que, caso não passe,existe uma multa primeiro e você pode remarcar o exame.
      Importante: não deixe para fazer o exame no final dos 3 anos. Esse é período máximo. Você vai ver que a final de uma já dá pra fazer o nível A2 do nível 1. Assim você se livra da obrigação. E se quiser se dedicar mais e alcançar um nível mais alto, pode sempre fazer depois.

      Boa sorte!

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