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Tudo sobre a Regra dos 30% e o que pode mudar em 2019

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Atualização: A mudança foi adiada para 2021, criando assim um período de transição de  dois anos. O que significa que, a partir de 2021, o período de 8 anos de benefício será reduzido para 5. O governo holandês também diminuiu os impostos para grandes e pequenas empresas. para as grandes corporçõpes de 22.5 para 20.5% e para as pequenas, de 16 para 15%.

A regra dos 30% na Holanda deverá mudar a partir de 2019. O governo pretende encurtar o período em que o expatriado não pagará imposto sobre 30% do salário anual de oito anos para cinco anos. Mas o que é essa tal de regra dos 30%? Quais são as consequências para você que vem trabalhar na Holanda? E pra você que já está trabalhando no país? Calma, calma que vamos descascar esse abacaxi por partes,

keukenhof - Holanda - Bailandesa.nl - regra dos 30%

A Holanda atrai muitos profissionais pela excelente qualidade de vida – ©Bailandesa

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O que é Regra dos 30%

Um expatriado tem muitos custos ao mudar de país. Custos como visto, transporte da mudança, aluguel ou compra de um imóvel, aprendizado de uma nova língua. Ao mesmo tempo, o governo holandês quer estimular a entrada de imigrantes altamente qualificados no país. Assim, foi criada a Regra de 30% que isenta o imigrante de pagar imposto sobre 30% dos seus ganhos.

eukenhof - Holanda - ©Bailandesa.nl

A Regra dos 30% muda em 2019, reduzindo o período do benefício – ©Bailandesa

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Como funciona a Regra dos 30%

Ao aplicar a regra dos 30%, a base tributária será 70% do seu salário bruto.  Ou seja, você vai pagar imposto sobre 70% do que você ganha anualmente e não o seu salário integral.É bom lembrar que essa regra também é aplicada sobre outros ganhos como férias, bônus e outros benefícios – carro, inclusive. Uma outra vantagem é que a taxa efetiva máxima aplicada é de 36.2% e aqui na Holanda, as taxas de imposto de renda são altíssimas, podendo chegar a 52%.

 

O que pode mudar na regra dos 30% em 2019 e para quem

Atualmente, você pode se beneficiar desta regra por oito anos, mas a partir de 1o de janeiro de 2019 tudo pode mudar. O período pode ser reduzido para cinco anos. O ponto mais polêmico da mudança é que isso afetaia não só quem pretende mudar para Holanda, mas também para quem já trabalha na Holanda e já goza desse direito.

Primavera -bicicleta - Holanda

A regra dos 30% é um benefício para imigrantes qualificados na Holanda- ©Bailandesa

Mas por que eles querem mudar na regra dos 30%?

Foi feita uma pesquisa pela empresa de pesquisa Dialogic e foi constatado que a maioria (80%) dos expats se beneficiam da regra dos 30% por cinco anos. Então, eles optaram por adequar o tempo aplicado à regra ao uso da maioria. A medida será comunicada em Setembro no Prinsjesdag, o dia em que o orçamento se torna público,  e ainda terá que passar pela 1a e 2a Câmaras.

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O que é preciso para ter direito à Regra dos 30%?

Para se inscrever para a regra dos 30% você precisa preencher os seguintes requisitos:

  • Você foi não morava na Holanda por pelo menos 2 anos quando foi recrutado ou transferido para exercer esse trabalho e residia pelo menos a 150 km de distância.
  • O seu empregador deve ser uma empresa baseada na Holanda
  • Você deve possuir um conhecimento ou experiência profissional que é bem específica e que seja difícil de encontrar na Holanda. O mínimo de salário bruto anual em 2018 é de € 53,280
  • Para empregados com menos de 30 anos, com um mestrado em universidade estrangeira é  o mínimo anual bruto é € 40,500).
  • A aplicação da regra deve ser acordada entre você e seu empregador e deve constar no contrato.

Quando muda

Amudança, se aprovada, entra em vigor a partir de 1o de Janeiro de 2019.

Você já se beneficia dessa regra? O que acha das mudanças? Conte a sua opinião e compartilhe a sua experiência com outros expatriados como você.

 

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