O COVID-19 continua sendo um desafio para o governo holandês. Agora, com a queda do gabinete holandês, qual será o impacto no combate ao vírus? Como vai ficar a situação política na Holanda.
Qual o impacto da queda do gabinete no controle do COVID-19?
Teoricamente, não há impacto na continuidade do combate ao Coronavírus. O primeiro ministro demissionário Mark Rutte reafirmou que o gabinete permanece mental e praticamente concentrado no combate ao Coronavírus. Também, os ministros permanecem no cargo até termos uma eleição – nesse caso, em março.
Mas o que siginifca um gabinete cair?
O regime político da Holanda é a Monarquia Parlamentarista. Isso significa que temos um monarca ou rei, mas quem bota a mão na massa pra governar o país é o gabinete. Claro que sempre passando tudo pelo Parlamento (2a câmara) e Senado. Isso quer dizer que uma coalizão de partidos governa o país, sempre com o aval do congresso.
O recém-formado gabinete kabinet Rutte III e o rei Willem-Alexander no Palácio Noordeinde em Haia – 2017 – Foto (c)Wikipedia
Um gabinete cai quando não há mais acordo entre esses partidos. Geralmente, a queda vem depois de uam crise. No entanto, isso não quer dizer que o primeiro ministro e seu time soltam as canetas, laptops e vão direto pra casa. Novas eleições parlamentares acontecem e aí, um novo gabinete é formado.
Como funciona a eleição na Holanda
A Holanda segue um regime de monarquia parlamentarista. Isso siginifca que não votamos no primeiro ministro, mas sim, nos parlamentares – ou seja no partido que mais nos representa. Isso quer dizer que o primeiro ministro não será eleito por votos na sua pessoa, mas pela maioria de membros do seu partido no Parlamento.
A eleição na Holanda não é eletrônica (c) Wikipedia
Assim votamos (não eletronicamente) nos parlamentares e o gabinete se forma após a negociação entre os diversos partidos. É bom saber que, para participar de uma coalizão, não precisa ser um dos partidos mais votados. O que vale aqui é viabilidade de governarem juntos.
Curiosiodade: esse já o 3a gabinete do atual primeiro-ministro, que já está na liderança do país há 10 anos.
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Qual o motivo da queda do gabinete holandês
O gabinete holandês caiu depois da publicação do relatório sobre “Caso ou Escândalo dos Benefícios” (toeslaggenaffaire). Esse relatório revelou erros em todos os níveis do governo. Uma história de descaso e desinteresse que permaneceu durante anos. Sim, incompetência acontece em qualquer lugar do mundo. Vou tentar explicar no mínimo de palavras possível.
Pais acusados de fraudadores
Devido ao um erro. mais de 20 mil pais que tinham direito ao auxílio-creche foram identificados como fraudadores no sistema da Receita Federal holandesa (Belastingdienst). Daí, além de serem acusados de fraudadores e perderem o benefício, eles ainda tiveram que devolver o dinheiro recebido. Além disso, também sofreram restrições como, por exemplo. não poder tomar empréstimos.
Mais de 20 mil pais foram prejudicados no escândalo dos benefícios
Isso gerou problemas financeiros seríssimos para essas pessoas Alguns perderam as suas casas, outrostiveram que vender seus carros, pessoas perderam o trabalho e até a guarda de seus filhos. Esse caso já está rolando desde 2013. Em 2019, um ministro á havia caído pelo mesmo motivo. No entanto, isso não resultou em nenhuma medida efetiva para compensar os pais ou rever o sistema.
Racismo Insitutcionalizado.
Existe um detalhe ainda mais doloroso nessa história. Segundo o sistema da receita federal, pessoas com dupla nacionalidade estariam mais propensas à fraude. Em 2015, a lei foi modifcada e a segunda nacionalidade não era mais solicitada no registro básico e também não era compartilhada com o Belastingdiesnt.
Acontece queo departamento de dados pessoais do Belastingdienst continuou usando dados antigos. Ou seja, o Belastingdienst aplicou um controle extra nos pais com dupla nacionalidades. Em outra palavras, racismo e discrimanacão institucionalizados.
Queda do Gabinete
Depois da publicação do relatório, a situação ficou insustentável e o líder do partido PVDA renunciou da sua posição. Ele era MInistro do Assuntos Sociais na época. Isso meio que forçou o gabinete a tomar uma decisãoe assim, o gabinete se demir
Desculpas?
Fiz questão de assistir a coletiva de imprensa em que o primeiro-ministro anunciou a demissão do gabinete. Ouvi palavras como “responsabilidade”, “vergonha”, “erro terrível”. Também, é claro, o próprio gesto de pedir demissão é representativo. Mas não ouvi em nenhum momento a palavra” descupa”. Bom, essa palavra a gente sabe que bem difícil de se ouvir aqui na Holanda.
Próximos Passos
Agora é esperar até as eleições e acompanhar com muito cuidado o desenrolar do “Caso dos Benefícios”. A solução do probelma não termina coma indenização dos pais prejudicados. É preciso haver uma reforma estrutural no sistema de benefícios e sistema da Receita federal.