Na próxima terça-feira vou buscar o passaporte vermelhinho. Esta é um longa história. Parte dela contei em um post passado. A naturalização é um processo gera dúvidas e em alguns casos, polêmica, mas sem dúvida é algo que também gera burocracia. Veja as estapas do processe e confira como aconteceu comigo:
1. Verificar se preenche os requisitos necessários. Veja no post passado ou no folder (em inglês)
2. Reunir e apresentar os documentos na sua Prefeitura. Geralmente são solicitados:
- Passaporte (seu, do seu cônjuge, dos seus filhos)
- Visto de permanência (seu, do seu cônjuge, dos seus filhos).
- Certidão de nascimento/Casamento.(Emitidas no país de origem, traduzidas e legalizadas). Um contrato de união estável também é válido.
- Comprovação de que você convive há pelo menos 3 anos com um holandês/esa; caso essa seja a base do seu pedido de naturalização
- Diploma e declaração do Inbugering Cursus e o Exame de Integração Civil. Alguns diplomas de universidade substituem a exigência do Inburgering/Teste de Integração civil. Informe-se no IND ou na sua Prefeitura
Se você já fez o curso do Inburgering e já passou no teste com nível mínimo A2, você preenche este requisito. Caso contrário, terá que fazer o exame antes de pedir a sua naturalização. Atenção: os dois documentos são necessários. Enviei só o diploma e tive que enviar a declaração separadamente.
Note que muitas coisas variam de Prefeitura para Prefeitura. No meu caso, como havia dado entrada nesta municipalidade quando cheguei na Holanda, não precisei de novas certidões. Apenas os documentos relativos ao Inburgering e Teste de Integração Civil. Também foi tirada uma cópia do visto de permanência. Vale ressaltar que esta é uma vila, onde tudo funciona de modo mais fácil. Acredito que nas grandes cidades, você deva encontrar mais burocracia e demora.
3. Preencher e assinar o formulário na prefeitura.
Ao assinar o formulário, você também está concordando com a Decalraçnao de Solidariedade, a qual será repetida na cerimônia de naturzalização e você responderá em holandês, dizenda que declara e promete. Existem dois tipos de resposta, um juramento: Zo waarlijk helpe mij God almachtig e uma declaração, para no caso de pessoas não religiosas: dat verklaar en beloof ik. Você escolhe no momento do pedido e se compromete a fazê-lo no momento da cerimônia.
4. Pagar as taxas.
No meu caso, foi de 380 euros, mas pode variar de Prefeitura para Prefeitura. Dica: ouvi do próprio Prefeito que as taxas vão aumentar ( e muito!). Quem estiver com tudo prontinho, faça logo a sua requisição.
5. Documentos são enviados para o IND
A Prefeitura enviará para O IND, Ministério da Imigração, a documentação. O IND que pode confirmar, recusar ou pedir outros documentos, se necessário. Caso o IND negue a sua naturalização, você pode contestar a decisão. Como fazê-lo, será explicado na carta com o resultado.
6. O que acontece com os filhos?
Se eles forem maiores de 12 anos, oeles poderão optar ou não pelo nacionalidade Holandesa Se eles teem entre 12 e 16 anos, eles não são obrigados a adotar a nacionalidade holandesa caso um dos pais se oponha. A partir de 16 anos, eles decidem por si. Os menores de 12 anos podem manter a sua nacionalidade de origem, a não ser que a lei do seu país diga o contrário.
7. A Cerimônia
Na minha Prefeitura, acontece uma cerimônia de naturalização por mês. Recebi uma carta convite e tudo aconteceu muito rápido, mas de forma solene. O Prefeito estava presente e tudo aconteceu no salão onde são realizados casamentos. O funcionário da Prefeitura relembrou a todos que deveríamos fazer a declaração ou juramento, depois o Prefeito fez o discurso e a cerimonia se seguiu com as declarações e juramentos. Assim, logo,logo estávamos prontos para o cafézinho (sem cookie) com a Autoridade.
Além do documento, ainda recebi um livro sobre os costumes holandeses – um tipo de Undutchables sério – e um folheto sobre a história da Holanda.
8. O Passaporte
Sempre pensei que receberia o meu passaporte no momento da Cerimônia. Ledo engano, vocIe recebe um documento confirmando a decisão da Rainha em concender a naciolidade e só então, você tem o direito de requisitar o passporte ( pagando uma taxa por isso. Paguei 49, 50 euros). O passaporte precisou de uma semana para ficar pronto
Alguns links de referência:
http://www.inburgeren.nl/
http://www.ind.nl/nl/inbedrijf/overdeind/veelgesteldevragen/procedures.asp