Dupla nacionalidade. Esse assunto preocupa muita gente que mora na Holanda. Aliás, a Holanda tem uma das legislações mais rigorosas quando o assunto é dupla nacionalidade. Mas, para brasileiros, existem formas de manter a sua nacionalidade brasileira. Continue para ver as possibilidades.
A lei holandesa é uma das mais rigorosas em relação à dupla nacionalidade.
Novo projeto de lei
Aqui na Disney do Queijo, apesar da rigorosa legislação, sopra uma brisa de flexibilidade. A coalizão PVDa/Groenlinks e o partido de centro, D66, vêm com um projeto de flexibilizar a lei de dupla nacionalidade na Holanda. Se depender dos dois partidos, cidadãos estrangeiros poderão obter a cidadania holandesa sem ter que renunciar à sua nacionalidade original. Também holandeses que moram no exterior e adotaram outra nacionalidade poderão reaver sua nacionalidade de origem.
Como funciona a dupla nacionalidade na Holanda atualmente
Muitas vezes, a gente pensa que dupla nacionalidade só depende da permissão do governo do país que a gente pede a nacionalidade. Mas não é bem assim. Cada país tem sua própria legislação para nacionalidade. O Irã, por exemplo, não permite a renúncia à nacionalidade. Outros como China e Suriname, você perde automaticamente a sua nacionalidade ao adotar outra. Já o governo holandês na sua legislação atual, quer limitar a dupla nacionalidade tanto quanto possível.
Mas existem exceções
- Você pode manter a sua nacionalidade se for casado/a com uma pessoa com nacionalidade holandesa. Isto também se aplica a uma parceria registrada. Mas, claro, o casamento ou parceira reistrada tem que acontecer antes do pedido de naturalização.
Leia também: Saiba como foi a minha naturalização
- Se você é um refugiado
- Tem a nacionalidade de um Estado que não é reconhecido pelos Países Baixos.
- E mais algumas outras situações ( link en holandês)
Atenção: às vezes, o seu país de origem retira automaticamente a sua nacionalidade quando você adquire a nacionalidade holandesa
Quando manter a dupla nacionalidade holandesa e brasileira
Como essas são as situações sobre dupla nacionalidade holandesa e brasileira mais comuns que recebo, vou me estender um pouco mais.
Mas atenção: existem diversas possibilidades, condições e regras e documentos necessários que não podem ser completamente explicadas neste artigo. Confira no site do IND para conhecer todos os detalhes do seu caso
Vamos às possibilidades:
- Após 5 anos morando na Holanda ininterruptamente com um visto válido de permanência
- Após 3 anos morando na Holanda ininterruptamente um visto válido de permanência, caso tenha um casamento ou parceria registrada com uma pessoa com nacionalidade holandesa
- O casal não pode se separar durante todo o processo de naturalização e deve morar na mesma casa. Você já se casou ou teve uma parceria registrada fora da Holanda com o mesmo parceiro holandês? Você também pode contar esse período.
- Seu parceiro deve ter nacionalidade holandesa quando você faz o pedido de naturalização.
- Além de outros documentos, você vai precisar do diploma de integração cívica, nível A2, no mínimo (inburgering ou pelo menos o NT2, nível B1) ou outra prova de integração. Ou ainda prova de isenção (parcial ) ou isenção do requisito de integração.
O casamento ou ter uma união estável ee umas das possibilidades de manter a sua nacionalidade de origem, mas existem condições para isso.
A dupla cidadania holandesa deve ser permitida com a nova legislação
De acordo com a nova proposta, os cidadãos estrangeiros que desejam a cidadania holandesa não precisam mais desistir de sua nacionalidade original. Já os cidadãos holandeses que vivem no exterior também poderiam manter a sua nacionalidade holandesa. Hoje em dia, uma pessoa com nacionalidade holandesa, que tenha uma segunda nacionalidade e que viva longe da Holanda por mais de 10 anos perde automaticamente sua cidadania holandesa.
Naturalização ou opção. Qual a diferença?
Na naturalização, você deve, em princípio, renunciar à sua nacionalidade original. Já quando é o caso de opção, na maioria dos casos, é possível manter sua própria nacionalidade (se o país de origem também permitir).
E como funciona no Brasil?
A Constituição brasileira prevê a perda da nacionalidade por sentença judicial; no caso da pessoa ser condenada por uma atividade que ameace o interesse nacional ou se adquirir outra nacionalidade. Mas atenção: a perda da cidadania não é automática. Para que o cidadão perca a cidadania brasileira por ter adquirido outra voluntariamente, é preciso que aconteça um procedimento administrativo aberto pelo Ministério da Justiça. E a pessoa ainda pode recorrer.
Existem duas exceções nas quais a nacionalidade é mantida: quando a outra nacionalidade for a de origem e reconhecida pela lei estrangeira; ou quando a adoção da nacionalidade seja uma imposição e condição para a permanência no país.
Emenda à Constituição Brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira para quem adquire outra nacionalidade.
Depois da PEC ser promulgada, a perda de nacionalidade brasileira só acontecerá em duas situações: quando houver pedido expresso do cidadão, a não ser que a pessoa não tenha sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país. E também, no caso de uma sentença judicial. Seja relacionada à fraude no processo de naturalização ou um atentado contra a Constituição e ao Estado Democrático. Depois de renunciar à nacionalidade, ainda se pode readquirí-la.
Na prática, não muda muito, mas é muito bom ter a certeza que é oficial.
Voltando à Holanda
A flexibilização da dupla nacionalidade na Holanda vai além de uma formalidade. Existe muito preconceito e discriminação. Um dos momentos mais evidentes é na hora de procurar emprego. Existe um estigma da dupla nacionalidade. Também há uma associação de lealdade com nacionalidade. Quando na verdade, nacionalidade não se tira, se adiciona. Acumulamos experiência, valores e costumes de outro país e chamamos esse país de casa. Ao mantermos a nacionalidade de origem, mantemos as nossas raízes, mas isso não nos faz menos leais.
A lei de cidadania será debatida pelo parlamento após as eleições. Essa não é a primeira vez que esse tema é debatido, mas esperamos que dessa vez seja definitiva. A legislação holandesa precisa ser atualizada. Afinal, já é hora de adequar a lei a uma sociedade cada vez mais diversa.
Fontes:
Ministério das Relações Exteriores
IND – Serviço de Imigração e Naturalização Holandês