Semana passada, depois de várias vezes conferindo a caixa de correio, vejo o envelope com o logotipo tão familiar do IND (Ministério da Imigração holandesa). Nele continha uma carta afirmando que a Sua Majestade, A Rainha – a qual já chamei de coelha por ignorância linguística – decidiu aprovar o meu pedido de naturalização.
Feliz da vida, fui contar a novidade à família e a alguns amigos. Surpresos, me bombadearam com um monte de perguntas:
– Você vai perder a nacionalidade brasileira?
– Mas por que pedir a nacionalidade? Você já não tem um visto?
– Como funciona? O que é preciso?
– Demorou muito?
– Foi caro?
Vi que dúvidas e mais dúvidas existiam a respeito. Por isso, resolvi contar um pouco da minha experiência e do que tenho lido a respeito. Assim, quem sabe esclareço as dúvidas dos amigos e de outras pessoas interessadas no assunto?
Por que pedir a naturalização
Vemos a cada dia fermentar o sentimento de intolerância em relação a imigrantes e o crescimento de partidos de extrema direita. Também nota-se a intenção de alguns partidos de mudar a legislação que permite a algumas pessoas manter a dupla nacionalidade. Sem falar que esse é o país que escolhi para morar. Já moro há mais de 3 anos e aqui estou (re)construindo a minha vida. Mas não vou entrar em detalhes emocionais de onde é a “sua casa” e tal. Isso é papo para um único post. Isso, associado a razões práticas, me fizeram tomar a decisão de pedir a nacionalidade holandesa.
Um exemplo? Mês passado viajei a trabalho. Enquanto uma colega com passaporte europeu passava tranquilamente pela alfandênga, eu, com um passagem para voltar no mesmo dia, tive que encarar uma fila e uma série de perguntas. Também, como cidadão holandês, muitas outras coisas são facilitadas: empréstimos e hipotecas, por exemplo.
Mas o que significa ter a nacionalidade holandesa?
Mais do que o passporte vermelhinho, você também tem direito a votar para o parlamento e seus filhos menores de 12 anos, listados no seu pedido de naturalização, também terão direito à cidadania holandesa. Você deixa de constar como um estrangeiro e passa a ter o status de cidadão holandês nos registros da sua municipalidade.
A dupla nacionalidade
Em princípio, você tem que renunciar à sua dupla cidadania. Mas existem exceções ( link em holandes):
- Quando as leis do seu país não permitem que você perda automaticamente a sua nacionalidade. No caso brasileiro, a não ser que seja da sua vontade. Confira aqui a lista dos países – o Brasil consta nessa lista.
- Você é casado(a) ou tem parceria registrada ( contrato de união estável) com uma pessoa de nacionalidade Holandesa. O união ou casamento com pessoas do mesmo sexo é válida. Ponto pra Holanda!
- Se você é um refugiado político ou de guerra.
Quem pode pedir?
Existem diversas situações que permitem o pedido de naturalização, aqui vou me ater à situação de estrangeiros morando na Holanda com relacionamentos com holandeses ou visto de permanência. Você pode conferir todas situações no link para o folheto do IND no final do post.
Pode pedir a nacionalidade holandesa quem:
- é casado(a) ou tem parceria registrada com uma holandês (a) por pelo menos 3 anos ininterruptos. Também é válido para a união não oficial de também 3 anos ininterruptos. Neste caso, o tempo de convivência tem que ter acontecido na Holanda. O casamento pode ter acontecido no exterior. Atenção: para união oficial, o relacionamento tem que estar estável desde o momento do pedido até o seu resultado.
- Você tem um visto de residência permanente, como reunião de família ou de trabalho. Vistos temporários como tratamentnto de saúde não são válidos.
- Nos últimos 4 anos vocIe não teve nenhum registro policial, processos criminais ou pagou altas multas.
Bom, como esse é um assunto vasto e com muitos detalhes, deixo pro próximo post, o processo, os documentos necessários e custos. Se quiser, antes de ler o post, você pode ler o folheto em Inglês.
Inté, fui,
6 comments
Parabéns!Pode-se dizer que isso é de fato a comprovação que você está totalmente integrada – Uma Bailandesa sim senhor!espero chegar lá se assim tiver de ser.Por enquanto estou engatinhando.
Kusjes
Oi Tita!!!! Passei só prá saber das novidades!!! Um beijo, Poly.
Parabéns mana,
Vi as fotos da cerimônia. Tô doidinha para ir ai te fazer uma visita. Quem sabe ano que vem!
Bjs,
Ana Cláudia
Poly, obrigada pela visita! Nos vemos em dezembro.
Obrigada pela visita Yvonne. A integração está vinod aos poucos 🙂
parabens pela conquista. Eu bem sei o que siginifica consegui o vermelhinho, mesmo sendo apenas um papel , ajuda e muito a vida dos brasucas em terras da Rainha.Apesar de saber que o coração vai continuar verde e amarelo. Feliz 2010!