Todo estrangeiro que se mudar para a Holanda será obrigado assinar um contrato de participação, atestando estar ciente das normas e valores da sociedade holandesa. Essa é a proposta do Ministro de Assuntos Sociais Lodewijk Asscher.
Mas o que é o contrato de participação para os imigrantes?
É um documento que o Ministro Asscher quer tornar obrigatório para qualquer estrangeiro que se mudar para a Holanda. Ao se registrar na prefeitura da sua cidade, a pessoa seria obrigada a assinar um contrato, atestando conhecer os valores e normas da sociedade holandesa. Detalhe: a Holanda seria a única em toda a União Europeia (UE) a implementar tal condição. O contrato também seria especialmente compulsório para Imigrantes da UE, Turquia e Antilhas Holandesas, que não precisam fazer o curso de integração, o chamado Inburgering.
Primeira vez para imigrantes Europeus
Essa seria a primeira vez que se faria esse tipo de exigência para um imigrante da EU ou isento do inburgering. Os cidadãos da UE têm livre mobilidade entre os países da União. Segundo o Ministro Asscher, a política de integração, apesar de ser amigável, deve clara e rígida. Ele afirma que a Holanda paga um alto preço pela livre permanência de pessoas no país e considera de extrema importância que o imigrante saiba que o esperar da Holanda e que o país tem a oferecer.
Valores da sociedade holandesa
A preocupação do Ministro se concentra em pontos da liberdade individual. Ele acredita que a sociedade holandesa está estagnada em termos de integração e, em alguns casos, retrocedendo em valores fundamentais como igualdade de direito entre os sexos, liberdade de credo e opção sexual.
Impacto no Inburgering
Asscher pretende estender o teste de inburgering, incluindo perguntas sobre os valores da sociedade holandesa. Ele acredita que as perguntas focam mais a língua e em questões práticas do dia-a-dia.
Contrato simbólico
Ainda não está definido quando e como e se é juridicamente possível, mas provavelmente esse será um contrato de valor simbólico.
Me pergunto:
- será que esse retrocesso em relação aos ditos valores holandeses se deve exclusivamente à presença de imigrantes?
- Nesse caso, será que essa preocupação não deveria ser estendida para grupos ultraconservadores holandeses?
- Será que esse contrato tem algum efeito prático?
- Não seria essa apenas mais uma medida de exclusão contra determinados grupos?
Só o tempo dirá. E você, o que acha da proposta do Ministro?