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Imigração na Holanda. O que é o contrato de participação.

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Todo estrangeiro que se mudar para a Holanda será obrigado assinar um contrato de participação, atestando estar ciente das normas e valores da sociedade holandesa. Essa é a proposta do Ministro de Assuntos Sociais Lodewijk Asscher.

Mas o que é o contrato de participação para os imigrantes?

É um documento que o Ministro Asscher quer tornar obrigatório para qualquer estrangeiro que se mudar para a Holanda. Ao se registrar na prefeitura da sua cidade, a pessoa seria obrigada a assinar um contrato, atestando conhecer os valores e normas da sociedade holandesa. Detalhe: a Holanda seria a única em toda a União Europeia (UE) a implementar tal condição. O contrato também seria especialmente compulsório para Imigrantes da UE, Turquia e Antilhas Holandesas, que não precisam fazer o curso de integração, o chamado Inburgering.

Holanda - Haia - The Hague - Den Haag

Primeira vez para imigrantes Europeus

Essa seria a primeira vez que se faria esse tipo de exigência para um imigrante da EU ou isento do inburgering. Os cidadãos da UE têm livre mobilidade entre os países da União. Segundo o Ministro Asscher, a política de integração, apesar de ser amigável, deve clara e rígida. Ele afirma que a Holanda paga um alto preço pela livre permanência de pessoas no país e considera de extrema importância que o imigrante saiba que o esperar da Holanda e que o país tem a oferecer.

Holanda - bandeiras © Bailandesa.nl

 

Valores da sociedade holandesa

A preocupação do Ministro se concentra em pontos da liberdade individual. Ele acredita que a sociedade holandesa está estagnada em termos de integração e, em alguns casos, retrocedendo em valores fundamentais como igualdade de direito entre os sexos, liberdade de credo e opção sexual.

Holanda - Moinhos - © Bailandesa.nl

 

Impacto no Inburgering

Asscher pretende estender o teste de inburgering, incluindo perguntas sobre os valores da sociedade holandesa. Ele acredita que as perguntas focam mais a língua e em questões práticas do dia-a-dia.

Parlamento Holandês - Haia - Holanda ©Bailandesa.nl

 

Contrato simbólico

Ainda não está definido quando e como e se é juridicamente possível, mas provavelmente esse será um contrato de valor simbólico.

Me pergunto:

  • será que esse retrocesso em relação aos ditos valores holandeses se deve exclusivamente à presença de imigrantes?
  • Nesse caso, será que essa preocupação não deveria ser estendida para grupos ultraconservadores holandeses?
  • Será que esse contrato tem algum efeito prático?
  • Não seria essa apenas mais uma medida de exclusão contra determinados grupos?

Só o tempo dirá. E você, o que acha da proposta do Ministro?

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6 Comentários

  1. Sérgio nuno da silva camara on

    bom dia sou imigrante portugues aqui em holanda vim tentar a sorte sorte mas estou completamente perdido nao sei por onde começar tenho 20 anos e imigrei a procura de melhores condiçoes de vida para mim e para a minha familia em portugal falei com um amigo aqui em holanda e ele me aconselhou a falar com algumas associaçoes de apoio a emigrantes sabem de alguem que me possa ajudar?

  2. Oi Clarissa!!!! Legal esse post!!!! Esse exame é exigido para quem vai fazer algum curso e pretende ficar para morar???? Estou planejando a minha ida e queria tirar algumas dúvidas sobre essa burocracia!!!
    Como comprovar uma relação estável de mais de 5 anos, para o governo holandês?
    Meu parceiro tem um passaporte europeu, eu preciso passar por esse processo? Você sabe dizer qual seria a forma mais indicada e prática de se conseguir o visto?
    Estou com a ideia de ir estudar holandês e fazer um curso de pós graduação posteriormente…
    Muito obrigada!!!!
    beijos!!!

  3. Bruno Rocha on

    Olá,

    Moro no Brasil e me relaciono há algum tempo com uma pessoa de naturalidade italiana que mora em Amsterdã há 4 anos.

    Estamos com duvidas referentes a minha mudança para a Holanda.

    Fomos informados que é necessário ao sponsor alguns requisitos (ela possui todos) e alguns para mim (também possuo) mas com relação ao exame de integração civil, é necessário que eu, brasileiro, faça mesmo a sponsor sendo de origem italiana?

    Agradeço a atenção.

    Bruno Guimarães Rocha

    Hello,

    I live in Brazil and I relate some time with a person of Italian nationality who lives in Amsterdam 4 years ago.

    We have doubts concerning my move to Holland.

    We were told that is needed to sponsor some requirements (it has all) and some for me (also own) but with respect to the examination of civil integration, it is necessary that I, Brazilian, even make the sponsor being of Italian origin?

    Thank you for listening.

    Bruno Rocha Guimarães

    • Olá Bruno,

      Obrigada pela sua visita.
      Olha, mesmo que o seu sponsor tenha nacionalidade europeia, o exame de integração é exigido durante o processo do seu visto.

      Boa sorte e volte mais vezes.

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