Eleições na Holanda. Muitos dos que estão lendo agora esse artigo, talvez se perguntem: Eu não posso votar, então por que preciso me interessar pelas eleições aqui na Holanda?
Bom, o fato de não poder votar não lhe impede de entender melhor a situação política do país. Também, entender melhor a situação política do país é mais um passo para se adaptar melhor. Então vamos saber mais um pouco como funciona o regime político da Holanda e como está o ambiente para essas próximas eleições?
Qual o regime político na Holanda?
O regime político da Holanda é a Monarquia Parlamentarista. Ou seja, uma democracia parlamentar. Isso significa que temos um monarca ou rei, mas quem efetivamente governa o país é o gabinete, liderado pelo Primeiro Ministro. Claro que sempre passando tudo pelo Parlamento que é composto pela 2a câmara (150 representantes) e Senado ou Eerste kamer (75 senadores). As eleições do Senado na Holanda são indiretas. Os senadores são escolhidos por um Conselho Provincial que é eleito pelos moradores dos municípios. As eleições para a 2a câmara acontecem a cada 4 anos, ou quando existe uma crise no gabinete e a coalizão de desfaz e o gabinete cai.
Leia também: Entenda a queda do gabinete holandês
Mas o que é uma coalizão?
Após as eleições para a Câmara de Parlamentares (Tweede Kamer), os líderes dos partidos negociam quais partidos governarão juntos nos próximos quatro anos. Eles formarão a coalizão.
Assim, votamos (não eletronicamente) nos parlamentares e o gabinete se forma após a negociação entre os diversos partidos. É bom saber que, para participar de uma coalizão, não precisa ser um dos partidos mais votados. O que vale aqui é viabilidade de governarem juntos.Uma vez que a coalizão esteja formada, o formador (formateur), que pode ou não ser o futuro Primeiro Ministro, seleciona candidatos que podem se tornar ministros ou secretários de estado no novo gabinete.
O voto é num candidato ao parlamento e não no Primeiro Ministro
Um diferença muito relevante em relação ao sistema presidencialista é que você vota num candidato ao parlamento. Ou seja, o voto não é no primeiro ministro. Você recebe a lista de todos os candidatos de todos os partidos e vota no candidato do partido que mais lhe representar. O primeiro ministro, na grande maioria das vezes, é do partido que tiver mais representantes na câmara ou que receber mais votos.
Você ainda tem a opção de votar em branco, mas atenção se você escrever qualquer coisa no bilhete de votação, seu voto será inválido.
Partidos políticos e as eleições na Holanda
26 partidos políticos irão particpar das próximas eleições parlamentares. Você pode conferir a distribuição dos partidos políticos em relação as sua posições no diagrama abaixo:
Fonte: kieskompass
Quem pode votar e que documentos são necessários
Você pode votar na Holanda se:
- tem nacionalidade holandesa e
- tem 18 anos de idade ou mais no dia da eleição
- Se não tiver perdido o direito ao voto
O voto na Holanda não é digital. A maior parte dos votos acontece na seção eleitoral. Ou você autoriza por escrito alguém a votar por você.
Você recebe em casa o seu StemPas (ou, Cartão de Votação). Também chega na sua casa, uma lista de candidatos de todos os partidos.
Como escolher um partido?
Existem alguns sites (Stemwijzer e Kieskompas) que podem dar uma indicação de partidos que mais se aproximam das suas convicções, mas atenção: não tome o resultado desses questionários como uma resposta definitiva para o seu voto. Leia os planos, se informe e tire as suas próprias conclusões. E o mais importante é conhecer os planos de cada partido e votar de acordo com o que você acredita.
E você vai votar nessas eleições? Conta pra gente como está vivenciando esse processo.
2 comments
Gosto muito do seu blog. Sempre trazendo informações extremamente úteis. Quando eu cheguei na Holanda em 2019 e comecei a procurar informações achei várias perfis mostrando como era a vida na Holanda, lugares para passear e comer. Mas, naquela época eu precisava de informações básicas para me virar no dia a dia. Foi quando eu encontrei o seu blog e logo de cara ele me disse “ Tá aqui um guia de transporte público da Holanda” . Era tudo que eu precisava. Foi amor à primeira vista. 🙂
Olá Ronildes, poxa que coisa boa de ler (ouvir) :). Muito obrigada pelo seu comentário.