ATUALIZADO: Teste negativo de COVID-19 exigido para entrar na Holanda

Atualização 03.01.21

A Holanda está exigindo teste negativo de COVID-19 para quem quiser entrar no país. A apresentação do teste negativo é para as pessoas que vêm de um páis dentro ou foram área Schengen. A medida é válida para qualquer tipo de transporte público.

Quem deve apresentar o exame:

Todas as pessoas, holandesas, eurpeias  ou não, que:

1. vêm de um país que não está na lista de países seguros da União Europeia
2. Também estão isentos da proibição de entrada na UE.
3. Pessoas em trânsito, que passam pela Holanda, também precisam apresnetar um teste negativo

IMPORTANTE: as viagens para a Holanda ainda estão restritas a viagens essenciais como funerais, trabalho, estudos e etc.

A exigência do teste negativo não significa que as fronteiras estµa abertas. (c)ben koorengevel -unsplash

As fronteiras da União Europeia continuam fechadas

A iniciativa de pedir o resultado negativo do teste e a declaração assinada, não significa que as fronteiras da UE estão abertas. 

O que eles devem apresentar?

O teste de COVID-19 com resultado negativo e uma declaração assinada pela pessoa. Baixe aqui o formulário para a declaração.

Documentos e detalhes

• Resultado negativo(ou não detectado) do teste oficial de  COVID-19 
• O teste é do tipo PCR molecular e um teste para Sars-Cov-2 / COVID-19
• O teste tem que ter no máximo 72 horas antes da chegada à Holanda;
• Detalhes da instituição que fez o teste.
• Línguas aceitas: inglês, alemão, francês, espanhol ou holandês.
• Declaração de teste negativa preenchida e assinada
• Nome e sobrenome iguais aos apresentados no passaporte
• Eles mostram esses documentos à companhia aérea ou transportadora. E para a políciano aeroporto (Royal Netherlands Marechausse)
• Documentos têm que estar impressos

Locais de teste

Os passageiros são responsáveis pelo teste e pelo seus custos. Existem vários locais onde pode ser feitos os testes, mas atencão: os preços variam. Nesse site tem uma lista de locais para teste aqui na Holanda Para pessoas que vão viajar.

Viajando de trem ou ônibus internacional

Os passageiros  que viajam para a Holanda em trens ou ônibus internacionais devem apresentar resultado negativo no teste COVID-19. A medida vale para as seguintes conexões internacionais:

• IC Berlin;
• ICE Frankfurt / Basel;
• Thalys;
• Eurostar;
• IC Direct Brussels; e
  conexões de ônibus internacionais com Flixbus.

A obrigação aplica-se apenas a viagens em transporte público. E não para transporte privado.

Viagem de ônibus ou trem regional a 30 quilômetros da fronteira

O resultado do teste obrigatório não se aplica se você viajar no ônibus regional q dentro de uma área de 30 quilômetros da fronteira em ambos os lados. Os viajantes que embarcam e desembarcam na Holanda não precisam portar um resultado de teste negativo.

Viagem de navio

A exigência de um teste de COVID-19  negativo também se aplica ao transporte internacional de passageiros que viajam de navio de áreas de alto risco para a Holanda. Além dos serviços de balsa do Reino Unido, a regra também se aplica a viagens de navio de outros países. Por exemplo, cruzeiros e cruzeiros fluviais.

Quem não precisa apresentar

• Pessoas com menos de 13 anos.
• Viajantes  vindo da Islândia ou de  países seguros.
• Trabalhadores de fronteira, estudantes de fronteira
• Portadores de carteira de identidade diplomática emitida pelo Ministério das Relações Exteriores.
• Titulares de passaportes diplomáticos não holandeses.
• Titulares de passaporte diplomático holandês, em viagem no desempenho de suas funções ou em viagem de ida ou volta ao trabalho.
• Chefes de Estado e membros de um governo estrangeiro.
• Pessoas empregadas no transporte de mercadorias e outro pessoal de transporte conforme necessário, como motoristas de caminhão. Isso também inclui pessoas que trabalham em navios porta-contêineres, graneleiros (por exemplo, minério ou carvão), petroleiros (combustíveis e produtos químicos), pesca. E também pessoas que trabalham no setor de energia, ou seja, plataformas de petróleo e gás e parques eólicos, empresas offshore que prestam serviços para este setor, e tripulantes de avião, cruzeiro e ferry quando se deslocam no desempenho de suas funções.
• Passageiros em trânsito, que não tenham a Holanda como destino final, mas tenham que passar por um aeroporto holandês devido a circunstâncias imprevistas.
• Passageiros com uma Ordem de Viagem da OTAN ou um visto da OTAN-2.

Polêmica judicial

Na semana passada, uma família holandsa ganhou na justiça o diretio de não apresentar o teste negativo. Mas é bom , ressaltar, que a vitória judicial se refere a apenas essa família. No entanto, a decisão abre um precedente. Segundo o juiz, um cidadão holandês não poderia ser impedido de retornar ao seu país. O governo holandês manteve a decisão de exigir o teste negativo para todos os passageiros vindo de áreas de risco. Aguardaremos os próximos capítulos.

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Fonte: Rijkoverheid.nl