Em decisão histórica, a Suprema corte Holandesa proíbe o uso etnia ou cor da pele como critério de seleção para controles na fronteira.
Peguei a minha mala em Schiphol, o aeroporto internacional de Amsterdam, e segui em direção a saída. No meio do caminho um agente da Koninklijke Marechaussee, polícia miliatrque protege fronteiras e crimes contra o estado, me pediu que o acompanhasse. Ele revistou minha bagagem de mão, passou a minha mala no raio X e, como não encontrou nada de ilegal, me liberou. A história parece banal, mas não é.
Decisão histórica contribui para diminuir a discriminação no aeroporto da Holanda
Discriminação no aeroporto
Fui tratada como suspeita de cometer algo ilegal apenas por ter uma determinada aparência. Ironicamente, nunca fui revistada todas as vezes que entrei na Holanda acompanhada do meu marido. Fui revistada por me encaixar num determinado perfil: mulher, com aparência de latina, viajando sozinha para a Europa vindo de uma voo com origem no Brasil. Se estivesse no mesmo voo, fosse brasileira e tivesse uma aparência europeia nãoseria selecionada. Detalhe: apresentei o meu passaporte holandês
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Vereador holandês ganha processo
Isso aconteceu há muitos anos, mas ainda me incomoda. Não fiz como Mpanzu Bamenga, um vereador de origem Nigeriana de Eindhoven, cidade no sul da Holanda. Ele entrou com um processo junto com várias organizações de direitos humanos, depois de ser abordado diversas vezes no aeroporto. Eles perderam na 1a instância. Segundo o juiz desse processo, o critério de etnia na construção dos perfis de risco na fronteira não era discriminação. Só haveria discriminação se a etnia fosse o único motivo para controles extras. No entanto, se Bamenga tivesse outra cor de pele, com certeza não teria sido abordado. E assim entendeu a Suprema Corte que, numa decisão histórica, considerou a Marechaussee culpada de uma “forma particularmente grave de discriminação”, ao fazer uma distinção com base na raça durante os controles de fronteira.
E como a polícia militar pode garantir a segurança?
Talvez você deva estar pensando, e como fica a segurança? Como a polícia vai fazer o seu trabalho? A polícia militar pode perfeitamente continuar a fazer o seu trabalho. A única coisa que os agentes devem se perguntar é: existe alguma outra razão para que essa pessoa seja suspeita que não seja a sua etnia ou cor da pele?
Usar apenas a cor da pele ou aparência de uma pessoa como um fator determinante para avaliar ou julgar uma pessoa é inaceitável e desumano. Por isso, essa decisão é crucial para quebrar o ciclo de estigmatização e racismo. A decisão torna também a vida de quem viaja para a Holanda mais tranquila ao saber que a polícia não pode te abordar apenas pela sua aparência.
