Pobreza e Holanda. Essas duas palavras parecem contraditórias. A imagem que temos de um país desenvolvido é um oásis de segurança e qualidade de vida. No entanto, nos meus 17 anos de Holanda, venho acompanhando mudanças no país e na sociedade holandesa. Muitas por escolhas políticas, outras por fatores externos e, claro, a combinação dos dois.
A pobreza na Holanda foi o tema principal para os planos do governo para 2024
Depois de mais de 10 anos de uma política que não prioriza a segurança social, uma pandemia e uma guerra no continente, vemos a crescente pobreza no país. Eu sei exatamente o que você está pensando: ah, mas isso não é pobreza. E realmente, a pobreza aqui é muito diferente de países do chamado Sul global. Mas não podemos esquecer que tudo depende da perspectiva e dos parâmetros de cada lugar.
O que é ser pobre na Holanda?
Hoje temos mais de 800.000 pessoas vivendo abaixo do limite da pobreza na Holanda. Isso corresponde a cerca de 4.8% da população. E, se não houvesse nenhuma medida, em 2024, teríamos (ou teremos ?) 5.7% da população vivendo no limite da pobreza. Isso, segundo o CPB (Centraal Planbureau) que é uma organização que faz análises e prognoses econômicas para o governo.
Desde julho de 2023, o salário mínimo para maiores de 21 anos na Holanda é de 1995 euros. E quando esse mínimo não é suficiente para prover o essencial, como moradia, alimentação e energia, falamos em limite de pobreza.
Cada vez mais pessoas recorrem a Banco de Alimentos na Holanda
Conceito de pobreza
Mas o conceito de pobreza é mais complexo do que se pensa. Para este ano, o limite da pobreza estava em 1533 euros para uma pessoa sem filhos e 2498 euros para um casal com uma criança. Mas essa é uma linha difícil de traçar. Pobreza não é somente questão de renda. Se o salário não cresce proporcionalmente à inflação, existe uma perda no poder de compra. Dessa forma, mesmo com um dito bom salário, as pessoas não conseguem manter o mesmo padrão. Agora, imagina quem não tem um bom salário.
Limite de Pobreza de acordo com o CPB
- Uma pessoa sem filhos €1533
- Uma pessoa com uma criança €1977
- Uma pessoa com 3 crianças € 2652
- Casal sem crianças € 2100
- Casal com uma criança € 2498
- Casal com 3 crianças € 3126
A imagem que se tem é da Holanda é um país rico, onde todos têm a mesma chance. Mas a desigualdade cresce e o pouco sol não nasce na janela de todos. O que se vê é que a pobreza é mais frequente entre crianças, idosos, imigrantes, autônomos e um número cada vez mais crescente de trabalhadores. Os salários não estão acompanhando o custo de vida. E a pobreza virou assunto de jornal. Pessoas que não ligam mais o aquecedor e usam cobertores, crianças que vão pra escola sem café da manhã se tornaram cada vez mais frequentes. Daí, ser esse um dos principais foco nos planos de gabinete demissionário e no programa dos partidos para as próximas eleições.
Como diminuir a pobreza
O gabinete anunciou algumas medidas no último Prinsjesdag, que é uma tradição holandesa de apresentar o orçamento e medidas para o ano seguinte.
Enquanto os preços de alimentos, energia elétrica e outros produtos vão ladeira acima, o poder de compra vai se agachando. Então, como o gabinete quer resolver essa equação? Bom, existem medidas que são favoráveis e outras nem tanto,
Medidas favoráveis
- Aumento do subsídio de aluguel e o benefício destinado às crianças.
- Aumento do do salário mínimo e seguro-desemprego
- Aumento do desconto do imposto para quem ganha em torno de um salário mínimo
- Distribuição de refeições escolares gratuitas para crianças vulneráveis
- Criação de um fundo especial para dar apoio às pessoas que não podem pagar a conta de energia
- Criando reembolso de custo de transporte para empregados. Os empregadores podem reembolsar
Medidas não favoráveis
- O benefício de saúde/cuidados (zorgtoeslag), que aumentou esse ano, será reduzido em 2024.
- O auxílio de energia que foi criado para compensar o aumento estratosférico da energia. também vai desaparecer em no próximo ano,
Quem perde e quem ganha?
As famílias de baixa renda serão certamente afetadas. Com a redução do zorgtoeslag, essas vão contar com cerca de 30 a 50 euros menos no orçamento. E a retirada do auxílio de energia pode significar até 1300 euros a menos no ano, segundo o instituto Nibud.
A ferrovia holandesa anunciou um aumento de 3,5% acima da inflação.
Aumento do transporte e planos de saúde
Além da redução do auxílio, é esperado um aumento acima da inflação para as mensalidades dos seguros de saúde. Ainda, a NS, ferrovia holandesa, vai aumentar o preço em 3,5%, aleem da inflação, por cento no próximo ano. E no transporte regional, os preços das passagens de trem, ônibus e metrô aumentam em até 11%. Bom lembrar que em 2024, os custos de transportes de trabalhadores poderão ser reembolsados pelos patrões. Vamos ver a implementação.
Planos de Saúde mais altos
Um plano de saúde divulgou a mensalidade para 2024. E esse foi o maior aumento desde 2006. Cerca de 11.50 euros por mês. Se os outros planos de saúde acompanharem a tendência, vai ficar ainda mais complicado. Pelo menos, o risco próprio (eigen risco) não aumenta. Essa é a quantia de 375 euros com gastos de saúde, exceto o médico de família, que sai do bolso do segurado. Depois disso, os custos com exames e especialistas (desde que cobertos), são pagos pelo plano.
Salário-mínimo por hora e não por mês
Uma mudança importante para 2023 é que o salário mínimo vai aumentar por hora. O valor será de €13,27/hora. Isso quer dizer que quem trabalha 40 horas, vai se beneficiar mais do quem trabalha 36 horas, por exemplo. Atualmente, o salário mínimo é calculado por mês.
Eleições em novembro
Moradia, saúde e pobreza são os temas mais constantes nos programas dos partidos políticos. Mas essas são ilhasmnum oceano de muitas crises como mudança climática, educação, imigração e tantos outros.
Em 22 de novembro, acontecem as eleições parlamentares e esse é o momento de atentar para os programas. Lembrando que a Holanda é uma monarquia parlamentarista. Isso quer dizer que quem governará será uma coalizão de partidos. Então, conhecer os programas é crítico para votar bem. Tem cidadania holandesa e pode votar? Faça o teste no Stemwijzer e confira os partidos que têm um programa mais próximo do que você acredita.
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